La sombra de la violencia doméstica: casi la mitad de los casos contra brasileñas se registra en Europa (Foto: Instagram)
Os Consulados brasileiros registraram 1.631 casos de violência doméstica e de gênero contra brasileiras no ano de 2024. Desses atendimentos, a Europa concentra 45% do total, indicando a presença significativa de mulheres em situação de vulnerabilidade no continente.
Os números são levantados por meio de relatórios oficiais compilados pelas seções consulares em cada país, que utilizam sistemas internos para categorizar ocorrências e monitorar as demandas das cidadãs. A coleta de informações inclui dados sobre o tipo de violência, a localização e o perfil sociodemográfico das vítimas, garantindo maior precisão nas estatísticas.
A violência doméstica está definida na Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, e engloba qualquer ação ou omissão com potencial de causar dano físico, psicológico, sexual ou patrimonial no âmbito familiar. Já a violência de gênero refere-se a práticas que visam prejudicar mulheres em razão de sua condição de sexo ou identidade, abrangendo desde ofensas verbais até abusos mais rigorosos.
Para oferecer suporte, os Consulados brasileiros atuam em parceria com instituições locais, consulados honorários, organizações não governamentais e entidades de direitos humanos, além de órgãos internacionais voltados ao combate à violência contra a mulher. Esses esforços incluem treinamento de equipes consulares, realização de campanhas de conscientização e promoção de eventos de capacitação.
A concentração de 45% dos casos na Europa pode ser explicada pelo expressivo número de brasileiras que vivem, trabalham ou estudam no continente. A rede de proteção europeia varia de país para país: alguns dispõem de leis mais rígidas e serviços de apoio consolidados, o que facilita o registro de denúncias, enquanto outros enfrentam desafios estruturais que podem resultar em subnotificação.
Os demais 55% dos registros se distribuem entre América do Norte, América Latina, Ásia, África e Oceania, com diferentes níveis de densidade populacional e de presença de comunidades brasileiras. A análise comparativa dessas regiões contribui para o aprimoramento de protocolos consulares, adaptando o atendimento às particularidades culturais e legais de cada local.
Ao receber uma demanda, o Consulado brasileiro disponibiliza canais reservados de comunicação, como linhas de emergência e e-mails sigilosos, e pode encaminhar pedidos de proteção junto a autoridades locais e serviços de saúde, abrigos e assistência social. A atuação rápida do corpo diplomático é essencial para minimizar riscos e garantir acolhimento imediato às vítimas.
Estatísticas como as de 2024 reforçam a necessidade de atualizar continuamente os mecanismos de atendimento e fortalecer ações coordenadas com organizações internacionais. O monitoramento contínuo e o intercâmbio de experiências entre diferentes seções consulares permitem criar estratégias mais eficazes de prevenção e combate à violência doméstica e de gênero contra brasileiras no exterior.
